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Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
Um terreno, sobre o qual foram edificados uma casa residencial mista, com área de 97,77m² e um galpão de madeira, com a área de 6,00m², situados na Avenida General Flores da Cunha, nº 1.401, zona urbana da cidade de Sinimbú/RS (antes Vila de Sinimbu, sede do 4º distrito deste município), terreno com as dimensões, divisas e confrontações seguintes: Frente Oeste, numa largura de 12,00m, com a Avenida General Flores da Cunha, em frente da Gruta Nossa Senhora de Fátima; Fundos Oeste, com terreno de Nelson Pitrowsky, com a mesma largura de 12,00m; Lado Norte, numa extensão de 25,00m, com terreno de Nelson Pitrowsky; e Lado Sul, com a extensão de 25,00m, com terrenos de herdeiros de João Backes Sobrinho. Sendo que não existe quarteirão e o terreno fica distante a 100,00m da esquina da rua principal com a rua 0 de Sinimbú/RS. Matrícula nº 9.761 do RI de Santa Cruz do Sul/RS.
LEILÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL/RS
QUA. - 18/06/2025
15h00min
PRESENCIAL E ONLINE